Processo 522559/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/06/2016 10:13
Autuado em 27/06/2016 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3834/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3834/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2019 Acórdão   3834/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Representante PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO PIQUIRI
Interessado LUIS CARLOS BORGES CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 07:35 AR de devolução de autos
24/05/2019 09:29 do Protocolo nº 343116/19
22/05/2019 08:20 AR do ofício ODL - 461/19 - DP
21/08/2017 12:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608317/17
21/08/2017 12:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608309/17
07/08/2017 17:32 AR do Ofício OCN - 3492/2017 - DP
07/08/2017 17:32 AR do Ofício OCN - 3491/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2019 Ofício de Diligência   461/ 2019   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3491/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3492/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 252/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3834/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1348/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3489/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1340/2017
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6824/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 3353/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 11:42 DP  
20/02/2020 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 252/2020 -
19/02/2020 11:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 189/2020 -
19/02/2020 10:28 GP  
18/02/2020 11:40 DP  
18/02/2020 11:34 GP  
11/02/2020 08:49 CGF Despacho Processual Diverso nº 160/2020 -
15/01/2020 15:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
07/01/2020 09:48 PGC Ciência de Decisão nº 27/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 20/2020 -
05/12/2019 10:19 STP Acórdão nº 3834/2019 -
31/10/2019 14:56 GCAML  
31/10/2019 13:27 SMPJTC  
06/09/2019 11:12 2PC Parecer nº 793/2019 - Opinativo pelo sobrestamento dos autos até a conclusão dos inquéritos. Alternativamente, pela comunicação pessoal do atual gestor.
05/09/2019 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 937/2019 -
14/08/2019 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1261/2019 -
24/05/2019 17:11 CGM Parecer nº 1732/2019 -
03/05/2019 15:03 DP Ofício de Diligência nº 461/2019 -
26/04/2019 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 559/2019 -
26/04/2019 13:44 SMPJTC  
17/04/2019 11:04 3PC Parecer nº 203/2019 - Expedição de ofício ao MPE.
16/04/2019 15:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 378/2019 -
21/08/2017 13:34 COFIM  
13/07/2017 09:42 DP Informação nº 9960/2017 -
13/07/2017 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 3491/2017 -
13/07/2017 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 3492/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1348/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GACAC  
29/06/2016 09:02 GCG  
27/06/2016 10:21 GP Despacho Processual Diverso nº 3353/2016 -
27/06/2016 10:12 DP  

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